Estudos técnicos sobre logística reversa com foco em recompra de embalagens

Financiamento: Natura

Data: 2014

 

Objetivo: Fornecer parecer técnico sobre a inviabilidade técnica do cumprimento das metas estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.316/2002 e Decreto do Município de São Paulo nº 49.532/2008.

Atividades:  Análise das metas e instrumentos das referidas normas municipais; considerações sobre o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo (2012) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal nº 12.305/2010, apontamentos sobre as Diretivas 94/62/CE, 2004/12/CE e 2008/98/CE, da União Europeia, bem como legislação e metas de alguns de seus países membros.

Parceiros: Natura/Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Resultados: Parecer técnico sobre a questão